Como os Bancos Reagiram Após Tsunami nas Ações Provocado por Decisão de Flávio Dino 

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Os papéis das principais instituições financeiras do país operavam estáveis na tarde nesta quarta-feira (20), um dia após o tsunami que se abateu sobre elas e fez com que  as ações despencassem.  O comportamento desta terça-feira (19) foi reflexo da decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em uma ação alheia aos bancos,  ele decidiu que cidadãos brasileiros não podem ser afetados por leis ou decisões de outros países por ações realizadas no Brasil sem que fossem referendadas por uma Corte.

Embora não tenha citado nominalmente seu colega de toga, Alexandre de Moraes, afetado pelos efeitos da Lei Magnitsky, a medida também se aplica ao caso dele, o que gerou uma enorme confusão que resvalou em cheio nos papéis e fez a bolsa desabar.

Na terça-feira, todos os índices dos principais bancos tiveram retração. As ações do Banco do Brasil (BBSA3) cederam 5,79%; Bradesco (BBDC4), 3,79%; BTG (BPAC11), 4,04%; Itaú (ITUB4) 3,18%; e Santander (SANB11), 4,88%.

Já por volta das 15h40 desta quarta, numa espécie de “ressaca”, os papéis operavam de forma estável. Banco do Brasil registrava alta de 0,30%, seguido por Bradesco, positivo em 0,25%; Itaú, em +0,17% e Santander, com alta de 1,73%. O único que operava em baixa era o BTG, com queda de 1,33%. Ainda no mesmo horário, a B3 operava em 134.602 pontos, numa alta de 0,13%.

Silêncio

Procurados, Itaú, Bradesco, Santander, BTG e XP não quiseram comentar o assunto, bem como a federação que os representa, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Em evento na noite de terça, a CEO do Nubank, Livia Chanes, afirmou que o banco ainda não possui um posicionamento formal sobre a medida, mas que a instituição busca sempre atuar em linha com as regulamentações nacionais e internacionais.

Em nota, o Banco do Brasil informou atuar em plena conformidade com a legislação brasileiras e às normas dos mais de 20 países onde está presente. “Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, informa trecho da nota.

O BB informou ainda contar com “assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira.”

Por qual motivo os bancos estão reservados?

A decisão do ministro Flávio Dino traz um desafio adicional à já complicada situação. Isso porque o temor é que os EUA apliquem outras sanções às instituições financeiras e comprometa os seus protocolos de atuação.

E o motivo é o seguinte: se uma empresa brasileira possui operações diretas nos EUA, seja diretamente ou por meio de intermediárias, ela mesma estará sujeita a multas e penalidades, caso o governo americano venha a entender que a aplicação da Lei Magnitsky está sendo burlada. Em síntese: ainda não existe um consenso de como eles devem proceder após a decisão de Flávio Dino.

Relembre

O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar (decisão temporária) na última segunda-feira (18) em ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra municípios brasileiros que têm processado mineradoras britânicas diretamente na Justiça do Reino Unido. Dino considerou que decisões estrangeiras que desrespeitem a soberania brasileira são ineficazes no país.

A decisão ocorre em meio a tensões internacionais, como sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, acusado por Donald Trump de violar direitos humanos. Embora Dino não cite diretamente essas sanções, ele critica o “neocolonialismo” e o uso de força por nações mais poderosas contra países mais frágeis, como o Brasil.

Dino determinou que quaisquer transações financeiras brasileiras afetadas por ordens de governos estrangeiros, bloqueios ou sanções na lista, só poderão ocorrer com autorização do STF. Órgãos como o Banco Central, Febraban e CNseg foram notificados.

Por fim, o ministro autorizou que qualquer cidadão brasileiro prejudicado por imposições internacionais acione diretamente o STF e convocou uma audiência pública sobre o tema, ainda sem data exata para acontecer.

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